Módulo Controle de Documentos
No módulo Controle de Documentos, que é um módulo contratado à parte, você consegue cadastrar qualquer tipo de documento.
Por exemplo, licença ambiental, outorga de recursos hídricos, alvará, entre outros
Uma vez feito o cadastro, você terá uma ferramenta simples e moderna para fazer a gestão dos seus documentos e obrigações.
Obrigações dos Documentos
As obrigações legais, oriundas de normas legais, são Requisitos Legais.
Já as obrigações oriundas de documentos cadastrados são chamadas de Outros Requisitos.
Portanto, sempre que utilizarmos o termo “Outros Requisitos”, são as obrigações decorrentes de um documento que não tenha status de legislação.
Na visualização do documento, o sistema exibe quantos outros requisitos o documento tem.
Para vê-los, basta clicar no número de outros requisitos.
Ao clicar no link com o número de outros requisitos, o sistema te redirecionará para a aba de “Requisito de Cal”, já com os outros requisitos do documento filtrados.
Uma vez feito isso, basta analisar cada um dos outros requisitos, seguindo o mesmo processo de análise de requisito legal.
Como cadastrar um documento?
No canto superior direito da tela do módulo Controle de Documentos, acione o botão “+ Novo”, que você será direcionado para a janela de cadastro de um novo documento.
Observações quanto à primeira parte do preenchimento:
- Após salvar, o código do documento será gerado automaticamente pelo sistema.
Recomendamos que anote o código para conseguir filtrar o documento com mais facilidade futuramente. - Depois do cadastro do documento, o arquivo anexado estará disponível em link no campo “nome do documento”; ao clicar sobre ele, o documento será aberto em outra janela;
- O CAL 4.0 permite anexar arquivos nos formatos pdf, jpg, png, jpeg, gif, bmp, doc,
docx, odt, xls, xlsx, csv, ods, txt. O limite máximo de tamanho de arquivo é 30 MB. - Associar uma área ao documento. Caso a gestão do documento seja de
responsabilidade da unidade, a área associada deverá ser uma área de
empreendimento, e não uma área corporativa.
Ao salvar os primeiros dados requeridos pelo sistema, serão exibidos novos campos a serem preenchidos.
Observações quanto à segunda parte do preenchimento:
- O item “gera requisito” deverá ser preenchido com “sim”, caso o documento contenha obrigações/condicionantes a serem atendidas e monitoradas.
- Associar uma área ao documento. Caso a gestão do documento seja de responsabilidade da unidade, a área associada deverá ser da própria unidade, e não
uma área corporativa. - A “descrição do documento” deve dispor sobre o que trata aquele documento. Segue sugestão a ser usada:
“Licença de Instalação IBAMA 28/19, que autoriza a instalação XXXX para atividade XXXX, no município de XXXXX, para a unidade XXXXX, mediante atendimento de condicionantes específicas.”
Para adicionar novos outros requisitos, basta clicar em “Adicionar Outro Requisito”.
Para documentos que geram outros requisitos, a terceira parte do preenchimento deve ser feita, que é criar os outros requisitos.
Dica: a Ius Natura sempre transforma as condicionantes do documento em perguntas para facilitar a gestão de suas obrigações.
A cada outro requisito adicionado, clique em salvar.
Como encontrar meus documentos?
Quando visualizar a página de “Pesquisa de Documentos”, você está dentro do módulo Controle de Documentos.
Ao se acessar inicialmente um módulo, como todas interfaces do Cal 4.0, o campo abaixo da pesquisa virá em branco, para evitar que o Sistema carregue dados desnecessários.
Caso queira ver todos os seus documentos, basta clicar em pesquisar, sem aplicar nenhum filtro; assim, todos os registros serão exibidos.
E se quisermos pesquisar algum documento específico?
Neste caso, é só usar e abusar dos nossos filtros.
Além desses filtros padrões, temos também outras possibilidades, clicando-se na caixa ao
lado do símbolo +.
Ao clicar na seta, aparecerão as outras possibilidades de filtro disponíveis para o
módulo.
Para usá-las, basta clicar em cima do filtro desejado e em seguida clicar no “ +” ao lado da seta para adicionar o filtro.
Após adicionar o novo filtro, indique no campo ao lado o dado o que deseja filtrar.
Por exemplo: para uso do filtro “Usuário que registrou”, deve ser indicado o nome do
usuário de interesse para a busca.
Todo documento possui um status, sinalizado com cores diversas, a depender de sua validade:
- Válido (em verde) – Documentos dentro do prazo de validade
- Válido (em amarelo) – Documentos que vencerão em 15 dias ou menos
- Em renovação – Documentos com protocolo de renovação cadastrado
- Vencido – Documentos fora do prazo de validade
Como vejo as obrigações do documento?
As obrigações legais, oriundas de normas legais, são Requisitos Legais.
As obrigações oriundas de documentos cadastrados são Outros Requisitos.
Portanto, sempre que utilizarmos o termo “Outros Requisitos”, são as obrigações decorrentes de um documento que não tenha status de legislação.
No menu do Controle de Documentos, o sistema exibe quantas obrigações cada
documento possui cadastradas.
Para visualizá-las, basta clicar no número de outros requisitos, em azul.
Ao clicar no link com o número de outros requisitos, o sistema te redirecionará para a aba de “Requisito de Cal”, já com os outros requisitos do documento filtrados.
Feito isso, basta analisar cada um dos outros requisitos, seguindo o mesmo processo
de análise de requisito legal.
Além dos Outros Requisitos cadastrados manualmente pelo próprio empreendimento, o Sistema CAL 4.0 automaticamente cadastra como documentos os anexos inseridos como evidências de requisitos legais e outros requisitos, assim como os anexos inseridos como comprovação da não aplicabilidade de algum requisito.
É possível separar os ORs cadastrados manualmente dos automaticamente inseridos, por meio do filtro da página de Controle de Documentos.
Para filtrar os Outros Requisitos inseridos automaticamente, basta selecionar
“Evidência” e “Justificativa de não aplicabilidade” no campo Tipo de documento.
Para filtrar os inseridos manualmente, basta utilizar o filtro “Não exibir documentos do tipo”, com essa mesma seleção.
Como visualizar a validade e o status de renovação de um documento no sistema?
O sistema tem uma funcionalidade para acompanhamento da validade e do processo da renovação de um documento.
Por meio de um sistema de cores, é indicada a situação de um documento, quanto à sua validade e ao prazo de pedido de renovação. A data do prazo de validade e de renovação estão nas cores preto, que indica prazo em dia; amarelo, que indica que faltam 15 dias para o fim do prazo; e vermelho; quando o prazo está vencido ou sem cadastro de renovação no sistema.
Como registrar o protocolo do pedido de renovação?
Quando for protocolizado o pedido de renovação, basta clicar nesse botão e preencher os dados, para registrá-los no sistema. Como anexo, deve ser inserido o protocolo do pedido.
A data do protocolo e a descrição inserida serão exibidas na página de Controle de Documentos.
Essa data pode apresentar as seguintes cores indicativas: preto, quando o protocolo está dentro do prazo para renovação e vermelho, quando o protocolo for realizado após o prazo para renovação.
É importante monitorar essa data, visto que a validade da licença é automaticamente estendida até resposta do órgão quanto à renovação do documento apenas se o pedido for protocolado dentro do prazo.
Como extrair um relatório de atendimento de outros
requisitos (obrigações/condicionantes)?
Basta selecionar a interface de “Relatórios” no menu lateral esquerdo, logo abaixo da interface de Controle de Documentos.
Em seguida, clique em “Requisitos de Cal”.
Você será direcionado para a aba de Relatórios do Cal 4.0.
Assim como todas as abas de pesquisa do Cal 4.0, temos várias possibilidades de filtros.
Abordaremos aqui apenas o filtro que deve ser usado para extrair o status de atendimento dos outros requisitos (obrigações/condicionantes).
- Primeiro, selecione o Cal (unidade) desejado.
- Em seguida, clique na seta indicada para visualizar mais possibilidades de filtro.
- Selecione o filtro “Tipo de Documento”, e, em seguida, clique no “+” para adicioná-lo à grade de pesquisa.
- Após selecionar o Cal (unidade), escolha um tipo de documento; por exemplo, “Licença”.
- Agora é só clicar em “pesquisar” para gerar o relatório.
- Em seguida, vamos agrupar por“Status de atendimento do requisito”.
Este é o relatório de “Tipo de Documento” por “status de atendimento do requisito”.
Por fim, imaginamos que agora você seja um expert no módulo adicional controle de documentos e até pense em contratá-lo! Fique por dentro dos próximos artigos sobre o CAL 4.0!