A Ius Natura acompanha as atualizações legais mensalmente e informa a você tudo aquilo que é pertinente ao seu negócio. Por isso, viemos te explicar quais são os reflexos da mudança da legislação no seu CAL!

É possível que uma norma seja revogada (deixando de valer), alterada ou criada e, por isso, é muito importante que acompanhe tais atualizações. Inclusive, essa é uma das exigências feitas em auditorias: demonstrar que você está em constante acompanhamento das suas obrigações e que a sua gestão está atualizada.

Todo mês, após a análise do nosso time de especialistas, enviamos a vocês todas as mudanças que dizem respeito às normas e obrigações que se aplicam à sua organização. Para isso, disponibilizamos, mensalmente, as “Cartas de Atualização”. Através delas, indicamos quais foram as normas e obrigações incluídas, excluídas ou alteradas do seu CAL, além de especificar o que mudou em relação a cada uma delas.

As Cartas de Atualização podem ser identificadas em sua tela inicial, no seguinte campo:

Além das Cartas, você pode acessar especificamente os Requisitos ou Normas incluídos na última atualização.

Mas o que acontece, de fato, no seu sistema?

Norma revogada: 

Quando uma Norma aplicável for revogada, ela e as obrigações nela previstas serão excluídas do seu CAL.

Norma criada:

Quando uma Norma é criada, analisamos as obrigações nela previstas e, caso entendamos que ela é aplicável ao seu negócio, incluímos os requisitos no seu sistema. Isso é feito com base nas respostas dadas no Formulário de Hipótese de Incidência, no momento de implantação do seu CAL.

É possível que, ao listarmos uma nova norma no nosso banco de dados, você tenha que responder a uma Hipótese de Incidência vinculada a ela. Ou seja, aquela Norma traz novas atividades e você precisa responder se sua empresa se enquadra ou não a elas.

Para isso, nós incluímos as novas obrigações no seu sistema e indicamos que elas estão atreladas a uma nova Hipótese de Incidência. O Requisito Legal permanecerá em vermelho e com o sinal “!”. Veja:

Você deverá então, acessar o seu Formulário e responder se realiza aquela atividade descrita na nova norma. Caso não realize, basta responder como “Não” e o requisito será excluído do seu CAL, mas se realizar, você deverá responder “Sim” e ele permanecerá no seu sistema para o evidenciamento.

Você poderá buscar por tais requisitos utilizando o filtro “Requisito possui pendência de resposta de HI” + “Sim”, na interface “Requisito de CAL”.

Norma alterada

Quando uma norma é alterada, é possível que algumas situações ocorram como:

• Exclusão de obrigação: o processo é o mesmo descrito em “Norma revogada”;
• Inclusão de obrigação: com base no seu Formulário de Hipótese de Incidência, incluiremos as obrigações pertinentes às atividades realizadas na sua organização;
• Alteração de obrigação: apenas alteraremos a obrigação e indicaremos na Carta de Atualização o que mudou. Você poderá identificar quais são eles, por exemplo, acessando o campo “Requisitos incluídos na última atualização” no seu Dashboard.

Espero que agora tenha ficado mais fácil entender como as atualizações impactam no seu CAL. 😉

-Escrito por Júlia Balsamão